segunda-feira, 24 de outubro de 2016

PREFEITO REELEITO ACONSELHA ADVERSÁRIOS A DEIXAREM CIDADE E INSINUA QUE SÓ DARÁ ÁGUA A ALIADOS; VÍDEO

O prefeito reeleito da cidade de Damião, Lucildo Oliveira, do PSB, protagonizou uma cena polêmica ao sugerir, durante a comemoração pela vitória nas urnas, que seus adversários deixem a cidade e se mudem para São Paulo em busca de emprego.

Ovacionado por eleitores e aliados, Lucildo disse que só “terão vez os que votaram a favor de Damião” e insinua que só disponibilizará água para quem for seu aliado. “Agora vão atrás dos babões pedir água”, disparou.

Lucildo venceu a disputa contra Eleonora Diniz (PSD), com 53,11% dos votos.

Confira o vídeo:
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quinta-feira, 14 de abril de 2016

Publicidade infantil : deve ou não ser proibida? O Superior Tribunal da Justiça sugere que sim

As propagandas antigas dirigidas às crianças causariam muita polêmica hoje. Um dos comerciais de TV mais famosos é o da tesoura escolar com desenho do Mickey Mouse, de 1992. Nele, um menino desdenha "Eu tenho, você não tem", ostentando o produto. Quem quer ver seu filho humilhando um colega na escola?

Nos últimos anos, organizações que defendem os direitos da criança e do consumidor vêm pressionando órgãos legisladores para acabar com a publicidade infantil. Em 2014, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) publicou a Resolução 163 que reforça o entendimento presente no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que proíbe a publicidade que se aproveita da deficiência de julgamento e da falta de experiência da criança. Ela define como abusiva toda a publicidade e comunicação mercadológica direcionada à criança com a intenção de persuadi-la para a compra de um produto ou serviço.

Em março de 2016, veio uma decisão histórica. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a publicidade infantil como abusiva e determinou como ilegal o uso de publicidade destinada a esse público. A decisão foi baseada na campanha “É Hora de Shrek”, que condicionava a compra de relógios de pulso à aquisição de biscoitos Bauducco.

O processo foi aberto tendo como origem uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) com base em uma denúncia do Instituto Alana. Além de se dirigir às crianças, o comercial da empresa se configurava como venda casada, prática considerada abusiva pelo CDC. A prática de vender alimentos com brinquedos é comum em redes de fast-food e produtos como chocolates e ovos de Páscoa.

Pela primeira vez o tema da abusividade de publicidade voltada ao público infantil chegou a um tribunal superior. Mas isso quer dizer que agora toda publicidade destinada a esse público vai ser proibida? Não, pois a decisão do STJ não tem poder de lei. Apesar disso, ela deve influenciar futuras decisões de juízes de primeira instância e servir como precedente para todo o mercado alimentício. É provável que a repercussão influencie na atuação das empresas no país (para evitar processos) e dê mais força para ações judiciais movidas por consumidores.

A legislação brasileira é considerada muito avançada em relação à proteção à infância. O artigo 227 da Constituição Federal diz que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente a proteção a toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. O conteúdo exibido pela mídia e pela publicidade comercial tem regulação em artigos do Código de Defesa do Consumidor e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, ainda faltam legislações específicas que regulem a questão da publicidade infantil, o que daria mais solidez e orientação para as empresas sobre como proceder.

A publicidade infantil deveria ser proibida?
Para defensores da proibição, as crianças precisam ser protegidas porque estão mais vulneráveis e suscetíveis à persuasão da mensagem publicitária para o consumo. Isso porque elas vivenciam uma fase peculiar de desenvolvimento psicológico e as mensagens provenientes da mídia possuem um grande peso na formação dos referenciais de mundo de uma criança. 

O comportamento das crianças seria fortemente influenciado pelos comerciais, que levariam a um excesso de consumo e na reprodução de conceitos e valores não-éticos. Esses estímulos poderiam trazer problemas como baixa estima, erotização precoce, bullying, reprodução de estereótipos e padrões de beleza, aumento da obesidade, estresse familiar, banalização da agressividade, entre outros.

O aumento da obesidade infantil é o tema de maior visibilidade associado diretamente à propaganda. Pesquisas no mundo inteiro mostram que a publicidade de alimentos com alto teor de sódio, gordura saturada, gordura trans e bebidas com baixo valor nutricional está associada ao aumento da obesidade entre os pequenos.

A venda de alimentos com brinquedos vem sendo criticada em todo o mundo por influenciar a educação alimentar das crianças e as estimular a consumir produtos excessivamente calóricos. No Brasil, dados do Ministério da Saúde indicam que 30% das crianças brasileiras estão com sobrepeso e 15% já estão obesas e podem ter problemas de coração, respiração, depressão e diabetes. Para reduzir a influência da publicidade, as cidades de Belo Horizonte e no Rio de Janeiro proibiram a venda de lanches com brindes para crianças em estabelecimentos comerciais.

As crianças também são assediadas pelo mercado como eficientes promotoras de vendas de produtos direcionados também aos adultos. Uma pesquisa de 2003 revelou que as crianças brasileiras influenciam 80% das decisões de compra de uma família (TNS/InterScience) e que os pais apresentam dificuldade em impor limites aos seus desejos. E muitas vezes os pais não tem condições de comprar o produto.

O que diz o setor publicitário
Os críticos da proibição da publicidade infantil argumentam que cabe somente aos pais orientar seus filhos sobre o que é possível consumir ou não. Para as agências de publicidade, a proibição da propaganda infantil fere o direito de liberdade de comunicação, ao privar crianças de até 12 anos de qualquer informação.

Como solução, as agências defendem a autorregulamentação do setor de propaganda. Hoje o Conselho de Autorregulamentação Publicitária (Conar) é a instituição responsável por acatar abusos e problemas éticos realizados na propaganda brasileira. Ela tem como missão ouvir as denúncias e opinião do público e impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ou prejuízo a consumidores.

O Conar possui um Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e que apresenta cláusulas com restrições a que se refere especificamente à publicidade de produtos e serviços destinados a crianças. Se uma propaganda é veiculada na mídia, o Conar pode pedir que ela saia do ar. No entanto, por se tratar de um órgão privado, seu código não tem força de lei e ele não tem poder para garantir punições mais severas e indenizações financeiras.

Outra preocupação do setor publicitário é o impacto econômico do fim da publicidade infantil. Um estudo realizado em 2014 pela consultoria GO Associados e encomendado pela Mauricio de Sousa Produções indica que a economia brasileira sofreria um impacto negativo de R$ 33,3 bilhões e 700 mil empregos estariam em risco caso aja restrições à publicidade infantil.

Alguns setores já começam a criar restrições voluntárias à suas estratégias de marketing. Neste ano, a Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas Não Alcoólicas (Abir) anunciou que pretende impor um limite para a publicidade infantil. A proposta é que as marcas não possam realizar ações de marketing e publicidade em programas de televisão quando mais de 35% da audiência for composta de crianças com até 12 anos. Isso afeta diretamente os canais infantis de TV a cabo, por exemplo, que passariam a não veicular propagandas de refrigerantes ou sucos artificiais.

Em diferentes países existem limitações ao uso da propaganda para crianças. No entanto, a proibição total ocorre apenas em uma província do Canadá (Quebec). Na Suécia, estão proibidos os comerciais na TV aberta. No Chile e Peru estão proibidos anúncios de determinados alimentos e bebidas. Na Grécia, anúncios de brinquedos só podem ser anunciados na TV aberta em horário adulto.

uol

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sábado, 23 de janeiro de 2016

Supremo Tribunal Federal: O fiel da balança dos três poderes no Brasil

Para uma democracia funcionar, as instituições precisam exercendo suas atribuições a todo vapor. O atual sistema político do Brasil é baseado na separação de poderes do Estado, com a divisão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Embora o Governo seja uno, essa separação se fundamenta na atribuição de uma função determinada e delimitada a cada um dos poderes de Estado, que deve ser exercida com total independência em relação aos outros.

Quem faz as leis e códigos processuais é o Legislativo, com o trabalho de deputados e senadores no Congresso Nacional, eleitos pelo povo. O Executivo executa as leis e gerencia o Estado (presidentes, governadores, prefeitos e vereadores) e o Judiciário fiscaliza o cumprimento das leis.

O precursor da teoria separação de poderes em corrente tripartite, foi Aristóteles, em sua obra “A Política”. Posteriormente, o modelo foi retomado pelo filósofo inglês John Locke, no “Segundo Tratado sobre o Governo Civil”. Mas a teoria da tripartição como a conhecemos, foi fundamentada a partir da obra "O Espírito das Leis", do francês Montesquieu, que acreditava que ela impedia a concentração de poderes do absolutismo. Depois, o princípio foi adotado na Constituição de 1791 da França (criada após a Revolução Francesa) e inspirou as democracias modernas, como a República brasileira.

Hoje esse princípio é usado em diversos países, com a finalidade de impedir a concentração de poder e fazer com que este - uma vez dividido - possa fiscalizar-se e impedir-se de cometer abusos contra os cidadãos que governa.

A Justiça, Política e o STF
Você já escutou algum político falar em entrevistas algo como “isso será barrado no STF”. Política e direito são áreas diferentes, mas que, frequentemente, se interlaçam. O Judiciário deve respeitar os atos do Executivo ou do Legislativo. Porém, se esses poderes contrariarem a Constituição ou desrespeitarem algum direito fundamental, o Judiciário deve sair em defesa dos interesses da população e invalidar atos e leis do Congresso.

A sociedade é plural e na democracia existe espaço para debates conservadores, liberais ou progressistas. É a natureza do regime democrático. Ou seja, existe espaço para qualquer tipo de pauta surgir. No entanto, algumas demandas da sociedade são “travadas” no Congresso por causa do perfil ideológico das bancadas, porque o custo político pode ser alto ou porque existe uma minoria que não é representada.

Nos Estados Unidos, a Suprema Corte foi responsável por algumas decisões históricas, como acabar com a segregação racial nas escolas públicas em 1954. Em 2015, ela aprovou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. No Canadá, a Suprema Corte decidiu se os Estados Unidos podiam fazer testes com mísseis na costa do país.

O cientista social Luiz Werneck Vianna escreveu que o Judiciário brasileiro se transformou em espaço não apenas para a defesa dos direitos, mas, também, para a aquisição deles. Nesse sentido, o Poder Legislativo estaria incapaz de decidir sobre os conflitos contemporâneos devido à crise de representatividade dos parlamentos e a consequente falta de contatos com esses novos atores sociais. Assim, os tribunais praticam uma espécie de “ativismo”, reconhecendo e garantindo diversos novos direitos.

Nos últimos anos, as questões mais polêmicas no Brasil saíram da esfera do Congresso e foram parar no plenário do STF. Entre os julgamentos históricos, se encontram o caso Cesare Battisti, a validade da Lei da Ficha Limpa, o uso de células-tronco, a legitimidade das cotas raciais em universidades e a denúncia do mensalão. Em 2011, o STF estendeu às uniões homoafetivas o mesmo regime de proteção jurídica das uniões estáveis e permitiu a interrupção da gestação quando o feto for anencéfalo.

O termo “Supremo” não é à toa. Criado em 1891, após a proclamação da República (1889), o STF é a instância máxima do Poder Judiciário, não havendo nenhum órgão judiciário acima dele. Ou seja, sua decisão não pode ser revista ou anulada por nenhum outro órgão.

Os onze juízes do tribunal são chamados de Ministros, apesar de o cargo não ter nenhuma semelhança com os ministros dos órgãos do governo. Eles são nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado. O cargo é vitalício.

O STF é uma espécie de “guardião da Constituição”, ele tem a função de garantir que o poder público e todas as leis respeitem a Constituição Federal de 1988. O tribunal defende os direitos civis e políticos dos cidadãos e julga todo tipo de caso de última instância.

Considerando que a Carta Magna tem 245 artigos, diversas situações podem ter a sua constitucionalidade questionada em casos que serão julgados e interpretados pelo STF por votação. Por exemplo, o tribunal pode ter o poder de aceitar ou cancelar uma PEC (proposta de emenda constitucional) proposta por algum deputado.

Os 11 ministros votam e a maioria "ganha". Cada processo tem um relator, que acompanha e descreve cada passo dele aos demais ministros. Se a votação empatar, o presidente da corte tem o voto definitivo ou decide-se em favor do réu.

Outros tipos de casos que STF julga são os crimes do alto escalão. A corte julga os crimes cometidos pelos representantes do alto escalão do governo, como presidente da República, senadores, deputados federais, ministros de Estado e procurador-geral da República.

O que seria a judialização da política?
Cientistas políticos entendem que um Poder Judiciário forte e independente é indispensável para preservação da democracia e dos direitos fundamentais. Mas existem críticas em relação aos limites da justiça.

A expressão “judicialização da política” é usada para o caso em que a Justiça ocupa um espaço que pertenceria ao Legislativo. Ou seja, o que deveria ser resolvido no plenário é resolvido na justiça.

Isso acontece quando a classe política entra com recursos em tribunais para resolver conflitos ou questões que originalmente poderiam ser resolvidas com autonomia em debates na arena política.

Em setembro de 2015, o STF foi questionado sobre o financiamento empresarial de campanhas políticas. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma ação que pedia a declaração da inconstitucionalidade de empresas participarem do financiamento eleitoral.

 O STF decidiu votar pelo fim desse tipo de financiamento (conspirado por ele inconstitucional), autorizando a doação apenas por pessoas físicas. Antes dessa ação do Supremo, o Congresso havia votado uma PEC para aprovar novas regras para as doações de empresas. Caso seja aprovada pelo Senado, a PEC tiraria a eficácia da decisão do STF.

Em dezembro de 2015, O STF acatou o pedido do partido PCdoB que questiona o rito do impeachment presidencial. A alegação do partido é que há trechos da lei, de 1950, que precisam ser interpretados de acordo com a Constituição de 1988.

O Supremo derrubou a comissão especial criada na Câmara dos Deputados pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB), para analisar o impeachment por meio de uma chapa alternativa criada de última hora e majoritariamente composta por parlamentares da oposição.

O rito de impeachment é uma questão constitucional. A Corte decidiu que o trâmite guiado por Cunha na Câmara não estava correto, e como no caso Fernando Collor, a Câmara apenas autoriza o seguimento do processo, mas quem cassará ou não a presidente será o Senado, por maioria absoluta em votação no plenário.

Uma das consequências do excesso de judicialização da política é que o Congresso teria menos autonomia e o Poder Judiciário teria margem para “superpoderes”, discutindo temas afetos ao Legislativo, muitas vezes de forma autoritária Ou ainda, ter sobrecarga de trabalho, gerando uma maior burocracia e tornando a Justiça mais lenta. A judicialização pode levar pautas ao STF que poderiam ser resolvidas em outras instâncias.

Nesse delicado equilíbrio entre os poderes, o STF não pode avançar onde não houver uma afronta direta e efetiva a uma norma constitucional. Por outro lado, quando o Legislativo e o Executivo não agem ou não conseguem produzir consensos, essas questões podem ser resolvidas em uma esfera que valoriza a matéria jurídica, o interesse público e a defesa dos direitos do cidadão.

BIBLIOGRAFIA
A Judicialização da Politica e das Relações Sociais, de Luiz Werneck Vianna (REVAN; 2007)

Carolina Cunha

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sábado, 21 de novembro de 2015

Anistia - 30 anos: A lei que marcou o fim da ditadura

Trinta anos depois de promulgada no Brasil, a Lei 6.683, mais conhecida como Lei da Anistia, é considerada um dos mais importantes marcos do fim do regime militar (1964-1985). Porém, a polêmica envolvendo o acerto de contas com o passado do país continua mais viva do que nunca.

Direto ao ponto: Ficha-resumo

A Lei de Anistia foi sancionada em 28 de agosto de 1979. Ela beneficiou mais de 100 presos políticos e permitiu o retorno de 150 pessoas banidas e 2000 exiladas, que não podiam voltar ao país sob o risco de serem presas.

O problema é que a lei também conferiu autoanistia para militares acusados de crimes de violação dos direitos humanos. Esta interpretação é contestada judicialmente e a decisão - se a Lei da Anistia perdoa ou não abusos da ditadura - ficará a cargo do Supremo Tribunal Federal (STF).


Antecedentes históricos

Depois do período mais duro da repressão, sob vigência do Ato Institucional nº 5 (dezembro de 1968, ao final dos anos 1970), o governo militar iniciou uma abertura política lenta e gradual no Brasil.
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sexta-feira, 26 de junho de 2015

Lulismo, oportunismo e extinção do PT


Em momento anterior eu dizia que o ex presidente Luiz Inácio da Silva, havia se tornado mais forte que o seu próprio partido, o PT.

Na verdade o lulismo ultrapassou o Ptismo, vindo a ser a maior tendência política do inicio do século XXI. Tamanho prestígio, foi a base ideal para a construção de uma presidente sem qualquer expressão nacional, nas eleições do ano 2010.

Lula com sua política e jeito paternalistas, se tornou o fenômeno das massas, o “Vargas” da era moderna no Brasil.

Mas é fato também que nem mesmo o homem considerado por muitos, o mais importante da República brasileira, e um dos mais influentes do mundo, conseguiria suportar por um período tão prolongado a crise política instalada no país, ele bem tentou.

O desgaste da imagem pública de Dilma Vana Rousseff, hoje a presidente mais rejeitada da história recente do Brasil, aos poucos é transferido para o “presidente” do povo.

Os novos desdobramentos da economia, o desemprego acentuado, a inflação, a corrupção e os cortes no orçamento do governo, que atingem diretamente a sociedade, fazem com que o povo cobre ainda mais do ex presidente, que foi avalista da atual gestora.

Visivelmente inquieto com tudo que está acontecendo, Lula surpreendeu essa semana, sobre tudo aos “fanáticos” que não admitem nenhum tipo de critica ao PT, e nem ao decadente governo de Dilma.
Ele, o próprio Lula, disse que o Partido dos Trabalhadores não tem mais “sonhos”, que só pensa em “grana” e poder, indo além, sugeriu que a Presidente do Brasil, sua apadrinhada política, mentiu para o povo e desrespeitou os trabalhadores contra a vontade dele.

E agora, o que o exército de Ptistas que vive de plantão nas mídias sociais, arranjando justificativas “baratas” para as falcatruas do PT vai fazer? Vai atacar o líder maior? Postar aqueles números ultrapassados do tempo que o Brasil estava bem economicamente, para silenciar até o Lula? Vão usar daquela intolerância costumeira que mais parece violência verbal com ele também.

Lula do Brasil, com as declarações recentes, deixou os “companheiros”, salvo as boas exceções, que foram seduzidos por ele mesmo para defender o erro e os errados incansavelmente, em situação no mínimo constrangedora.

Essa ala vai precisar entender, e com certa rapidez, que falar mal do PT é a única alternativa que restou ao “grande” líder.

A estratégia agora, é separar o lulismo do Ptismo, desvincular Lula desse mar de lama, separar o joio do trigo, o homem “honesto” dos ladrões, e por fim, extinguir o PT, ideia defendida por um setor que ganha força na legenda.

Com olhar voltado para 2018, Luiz Inácio “Lula” da Silva repete o gesto de Vargas em 1954, e dá a ultima cartada.

Naquele momento histórico, encurralado politicamente, Getúlio acerta um tiro no peito, e prorroga o golpe militar por dez anos através de uma forte comoção popular gerada pela própria morte.
Mas o Lula, é muito mais esperto. Vendo o PT sangrando e o projeto que edificou em decadência, decidiu “atirar” no partido e matá-lo se preciso for, para seguir vivo na política.

Mas é bom ficarmos atentos, afinal quem fez o PT ficar do jeito que está hoje?

Lázaro Farias
Jornalista e Professor de História
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